Apresenta��o do subsite Ser trabalhador na Administra��o P�blica

APRESENTA��O

O "Ser Trabalhador na Administra��o P�blica" � um espa�o integrado no site da DGAEP, constitu�do por um acervo de informa��o sistematizada sobre os v�rios regimes jur�dicos que enquadram o emprego p�blico.

Caracteriza-se como uma abordagem geral, concisa e estruturada ao quadro legal das mat�rias mais relevantes no �mbito das fun��es p�blicas, desenvolvida numa perspetiva pragm�tica e utilit�ria, para o conhecimento e uso de todos os interessados e trabalhadores da Administra��o P�blica portuguesa, seus destinat�rios.

Nesse sentido, a informa��o � agregada em tr�s p�los de acesso: Iniciar Fun��es, Exercer Fun��es e Cessar Fun��es, cada um integrando o respetivo conjunto de temas.

Cada tema � sistematizado em fichas de assunto, em que s�o destacados os aspetos essenciais dos regimes aplic�veis e disponibilizados os respetivos normativos, esclarecimentos e jurisprud�ncia complementar e, formul�rios em uso ou modelos sugeridos para o exerc�cio dos direitos abordados, suscet�veis de serem preenchidos e usados por via eletr�nica.

Nesta linha de objetivo este espa�o caracteriza-se como evolutivo e atualiz�vel, quer no seu �mbito, quer nos instrumentos que disponibiliza.

A t�tulo de informa��o s�o, por vezes, referenciadas liga��es a outros s�tios, n�o assumindo a DGAEP qualquer responsabilidade pelo conte�do daqueles.

O acesso a este s�tio pode ser suspenso temporariamente e sem aviso pr�vio devido a falhas dos sistemas, manuten��o, repara��o ou outras raz�es para al�m do controlo da DGAEP.