Newsletter DGAEP maio 2016
N24 . 2016
 direcção-geral da administração e do emprego público
Nesta Edição
Contratos de aquisição de serviços. Principais alterações introduzidas pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (LOE 2016)
II Encontro Nacional da CAF
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho publicados - 1.º Quadrimestre de 2016
Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 1.º Trimestre de 2016
Simplificação administrativa e legislativa de modernização dos serviços públicos
Incentivos e estímulo ao Emprego

Contratos de aquisição de serviços

Contratos de aquisição de serviços. Principais alterações introduzidas pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (LOE 2016)

Com a entrada em vigor da LOE 2016 deixou de ser exigível a aplicação da redução remuneratória à celebração e ou renovação de contratos de aquisição de serviços.

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Estrutura Comum de Avaliação

II Encontro Nacional da CAF

II Encontro Nacional da CAF subordinado ao tema: “Da autoavaliação aos resultados na organização.

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Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho

Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho publicados - 1.º Quadrimestre de 2016

No primeiro quadrimestre de 2016 verificou-se um número elevado de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) publicados, mantendo-se a tendência iniciada no último trimestre de 2015.

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Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP)

Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 1.º Trimestre de 2016

Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações médias recolhidos através do SIOE para o sector das AP, com referência ao 1.º trimestre 2016.

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Simplificação nos serviços da AP

Simplificação administrativa e legislativa de modernização dos serviços públicos

Simplex 2016; Receitas sem Papel; Portal do SNS; Transparência municipal; Desafio UPgrade Aveiro

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Incentivos ao Emprego

Incentivos e estímulo ao Emprego

Passaporte para o Empreendedorismo; incentivos fiscais à I&D Empresarial; incentivos à I&D tecnológico; formação-ação move PME.

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Divulgação de interesse geral

Divulgação e sites de interesse

Rejeição da Declaração Mensal de Remunerações com Erros - Segurança Social; Centros de Processamento de Dados, Cloud Computing e Comunicações na AP; Infografia Qualidade de Vida do INE

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Conferências e outros eventos

Conferências e outros eventos

ISPIM Innovation Conference; THINK Conference; Feira Nacional de Agricultura

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Prémios/Concursos/Candidaturas

Prémios/Concursos/Candidaturas

Prémio Fernão Mendes Pinto; Euroescola; Europe in My Region; INE recebe o IASE-ISLP Best Project Award in Statistical Literacy 2015.

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Sabia Que?

» Se teve um problema com uma compra em linha, pode utilizar o sítio Resolução de Litígios em Linha para tentar encontrar uma solução sem ter de recorrer aos tribunais.

» Os utentes já podem Avaliar os Serviços Públicos:  nas Lojas do Cidadão das Laranjeiras (Lisboa) e de Viseu, pode proceder a avaliação automática do nível de satisfação dos utentes quanto aos serviços prestados pelas entidades públicas.

» O Balcão da Inclusão de Lisboa é um serviço de atendimento especializado da Segurança Social para a área da deficiência/incapacidade.

» Pode consultar no Mapa do Cidadão os Serviços públicos mais perto de si.


Informações Úteis

» Consulte as formas de pagamento à Segurança Social e respetivas condições: caixas multibanco, homebanking e tesourarias da SS.

» Portal do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração - ferramenta de apoio ao acolhimento e integração de refugiados.

» Inauguração de novas Lojas do Cidadão em várias localidades do país.

» O novo sistema da Carta de condução por Pontos entra em vigor no dia 1 de junho.


Ficha técnica

Coordenação
  Teresa Vieira
Pesquisa, Conceção e Produção
  Teresa Vieira
  Elsa Ho



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