Documentação Técnica

Modelos de contrato de trabalho em funções públicas

Modelo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - consolidação mobilidade
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a tempo parcial
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
Modelo de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto a tempo parcial

Aquisição de serviços (2015)

Artigo 75.º da LOE 2015

Portaria n.º 20/2015, de 4 de fevereiro

Documentação para Pedido de Contratação

Documentação para Modelo de Comunicação 

Relatório Final do Grupo ad hoc sobre o "teste relativo à residência habitual"

Relatório

Transferências para fundações (2013)

Art.º 14.º da LOE 2013

Resolução do Conselho de Ministros n.º 13-A/2013, de 8 de março

Portaria n.º 125/2013, de 28 de março

Documentação para pedido de parecer prévio vinculativo

Reporte de informação sobre trabalhadores da Administração Central do Estado

Nos termos dos n.ºs 2 e 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2012, de 9 de março, considerados os prazos aí definidos, a informação é prestada ao Coordenador do Programa Orçamental do respetivo Ministério, o qual deve promover o envio da informação para os endereços eletrónicos referidos no nº 4 da Resolução.

Anexos I e II

Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE)

Introdução  
Relatório Final

Relatório de Atividades de Formação da Administração Pública - 2008

Relatório de Atividades de Formação 2008

Relatório da Comissão de Revisão do Sistema de Carreiras e Remunerações

Relatório de Diagnóstico  
Anexos do Relatório de Diagnóstico   

Sessões de Informação - 2009

Modelo apresentado nas sessões de informação Novo Modelo de Gestão de Recursos Humanos  (LVCR)

Modelo apresentado nas sessões de informação sobre Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Modelo apresentado nas sessões de informação sobre o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social