Carreiras/Categorias Subsistentes de Corpos Especiais

REGIME/CARREIRAS/CATEGORIAS SUBSISTENTES DE CORPOS ESPECIAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL VALOR DO ÍNDICE 100 REMUNERAÇÕES BASE
Docente Universitário
  Assistente
  Assistente Estagiário

DL 408/89, de 18/11
DL 76/96, de 18/06
DL 212/97, de 16/08
DL 373/99, de 18/09
Lei 12-A/2008, de 27/02
DL 205/2009, de 31/08
Lei 8/2010, de 13/05
Lei n.º 83-C/2013, de 31/12 (art.º 33.º e 39.º)

1.636,83 €

Remunerações

Docente do Ensino Superior Politécnico
  Assistente do 2.º triénio
  Assistente do 1.º triénio
DL 408/89, de 18/11
DL 76/96, de 18/06
DL 212/97, de 16/08
DL 373/99, de 18/09
Lei 12-A/2008, de 27/02
DL 207/2009, de 31/08
Lei 7/2010, de 13/05
Lei n.º 83-C/2013, de 31/12 (art.º 33.º e 39.º)
Docente do Instituto Superior de Engenharia
Docente do Inst. Superior de Contabilidade e Administração

  Assistente
DL 408/89, de 18/11
DL 212/97, de 16/08
DL 373/99, de 18/09
Lei 12-A/2008, de 27/02
DL 207/2009, de 31/08
Lei 7/2010, de 13/05
Lei n.º 83-C/2013, de 31/12 (art.º 33.º e 39.º)
Pessoal Docente da Escola Superior de Belas Artes
   Assistente
   Assistente Eventual
DL 408/89, de 18/11
DL 212/97, de 16/08
DL 373/99, de 18/09
Lei 12-A/2008, de 27/02
DL 205/2009, de 31/08
Lei 8/2010, de 13/05
Lei n.º 83-C/2013, de 31/12 (art.º 33.º e 39.º)
Enfermagem
Tempo completo
   Enfermeiro-Supervisor
   Enfermeiro-Chefe
Horário acrescido
   Enfermeiro-Supervisor
   Enfermeiro-Chefe
DL 34/90, de 24/01
DL 38/91, de 18/01
DL 437/91, de 08/11
DL 412/98, de 30/12
DL 411/99, de 15/10
Lei 12-A/2008, de 27/02
DL 248/2009, de 22/09
DL 122/2010, de 11/11
Lei n.º 83-C/2013, de 31/12 (art.º 33.º e 39.º)
894,79 €
Médicos
Clínico geral (sem grau de generalista)
  Dedicação exclusiva 35 H / Semana)
  Tempo completo
  Dedicação exclusiva 42 H / Semana
DL 73/90, de 06/03
DL 210/91, de 12/06
Portaria 840/2002, de 11/07
Lei 12-A/2008, de 27/02
DL 177/2009, de 04/08
Lei n.º 83-C/2013, de 31/12 (art.º 33.º e 39.º)
2.145,78 €