presidência do conselho da UE

O que é a presidência?

A Presidência do Conselho da União Europeia é exercida, em regime rotativo, por cada um dos Estados-Membros, por períodos de 6 meses.

De modo a promover a continuidade dos trabalhos do Conselho da UE, as presidências semestrais cooperam entre si de forma tripartida. O "trio" de presidências elabora um programa comum de atividades para um período de 18 meses.

Compete à Presidência:

  • Organizar e gerir o trabalho do Conselho da União, através de cada ministro competente, com exceção do Conselho de Negócios Estrangeiros, que, desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, é presidido pela Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, a  Sra. Federica Mogherini;
  • Presidir e dirigir as discussões, tentar conciliar posições divergentes e formular propostas de compromisso de modo a que possam ser tomadas decisões;
  • Negociar com as outras Instituições da União Europeia, especialmente com o Parlamento Europeu, que, tal como o Conselho da UE tem que dar o seu aval à maioria da legislação europeia;
  • Presidir aos diversos grupos de trabalho formais e informais.

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu deixou de usar o sistema da Presidência do Conselho, com funções igualmente de representante da União Europeia nos países terceiros e nas Instituições Internacionais. Atualmente, existe o cargo permanente de Presidente do Conselho Europeu, exercido pelo Sr. Donald Tusk.

Para mais informações consulte o site do Conselho da União Europeia, bem como o  site da Presidência Italiana do Conselho da UE.

Consulte aqui a ordem de rotação das Presidências até 2020.

Presidência Holandesa do Conselho da União Europeia

Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2016 a Holanda assume a Presidência do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo assim ao Luxemburgo, bem como inicia um novo programa conjunto do trio de presidências (Holandesa, Eslovaca e Maltesa).

O programa de trabalho da Presidência holandesa foca-se em três grandes prioridades:

Uma União focada no que é essencial

A Holanda considera que a UE se deve concentrar em áreas que tornem a Europa mais forte, tais como a prosperidade, liberdade e segurança. A UE não deverá envolver-se em assuntos que os Estados-Membros são perfeitamente capazes de lidar internamente (a nível nacional) como a saúde, educação, pensões e impostos.

Uma União focada no crescimento e no emprego

A Holanda atribui particular importância à criação de novos empregos e à promoção de uma economia inovadora na UE e pretende alcançar estes objetivos através da:

  • Remoção de obstáculos às empresas que pretendem fazer negócios noutros Estados-Membros;
  • Celebração de acordos comerciais;
  • Proteção mais eficaz dos trabalhadores contra a exploração e a concorrência desleal.

Uma União mais envolvida com os cidadãos

A UE deverá envolver-se e interagir com os seus cidadãos de modo a que eles se possam identificar mais com as suas decisões. A Presidência holandesa procurará dar aos cidadãos, empresas e organizações da sociedade civil um papel mais ativo durante a sua vigência. 

Para mais informações poderá consultar o site da Presidência Holandesa.