Evolução desde 1988 - Remunerações

Remunerações

Anos   Legislação   % de Aumento (a)/
Redução (r)
Valor do Índice 100 do RG Adicional de 2% (*)   Gratificações
% de aumento (a)/
Redução (r)
  Subsídio
Refeição

Suplementos
remuneratórios
% de aumento (a)/
Redução (r)

RG Outros
2011(1)   Art. 19.º da Lei n.º 55-A/2010, 31.12
LOE 2011
  De 3,5% a 10% (r)   € 343,28         De 3,5 % a 10% (r)     € 4,27 (2)   De 3,5% a 10% (r)
2010   (3)                            
2009   Portaria n.º 1553-C/2008, 31.12
Portaria n.º 1553-D/2008, 31.12
 

2,9% (a) (4)

  € 343,28   - T   2,9% (a)     € 4,27 3,90% 2,9% (a)

(*) Não integrado na remuneração base (Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de abril).
(1) Em 2011 mantêm-se as remunerações de 2009, sobre as quais incidem as reduções remuneratórias previstas no artigo 19.º da LOE 2011.
(2) Sobre o subsídio de refeição não incide a redução remuneratória referida em (1).
(3) Em 2010 as remunerações de 2009 não registaram atualização.
(4) A atualização não prejudica o aumento em montante superior, na medida do estritamente necessário para fazer equivaler à Retribuição Mínima Mensal Garantida as remunerações base que fossem inferiores.
T – Abonado nas mesmas condições para os corpos especiais não revistos. Este adicional, dos corpos especiais não revistos e revistos, é atualizado em 2,90%.

 
2008   Portaria n.º 30-A/2008, 10.01   2,10%    €333,61   - S   2,10%      €4,11 2,10% -
2007   PT 88-A/2007, 18.01   1,50%  €326,75   - 2   1,50%      €4,03 2,10% -
2006   PT 229/2006, 10.03   1,50%  €321,92   - R   1,50%      €3,95 3,10% -
2005   PT 42-A/2005, 17.01   2,20%  €317,16   - 2   2,20%      €3,83 3,50% -
2004   PT 205/2004, 03.03   2,00% 3  €310,33   - 2   2,00%      €3,70 3,40% -
2003   PT 303/2003, 14.04   1,50% 1  €310,33   - 2   1,50%    
 €3,58
3,52% -
2002   PT 88/2002, 28.01   2,75% P  €310,33   - Q   2,75 %      €3,49 2,89% -
2001   PT 80/2001, 08.02   3,71% N 60 549$   - O   3,71%     680$ 4,60% -
2000   PT 239/2000, 29-04   2,50% M 58 383$   - G   2,50%     650$ 4,00% -
1999 PT 147/99, 27-02 3,00% * 56 959$   - G 3,00%   625$ 4,00% -
1998 PT 29-A/98, 16-01 2,75% * 55 300$   - G 2,75%   600$ 3,50% -
1997 PT 60/97, 25-01 3,00% * 53 820$   - G 3,00%   580$ 5,50% -
1996 PT 101-A/96, 04-04 4,25% * 52 252$ J K G 4,25%   550$ 5,80% -
1995 PT 1093-A/94, 07-12 4,00%   49 317$   G G 4,00%   520$ 7,70% -
1994 PT 79-A/94, 04-02
PT 165/94, 23-03
PT 1093-A/94, 07-12
2,50% H 46 950$ I G G 2,50% L 483$ 2,10% -
1993 PT 1164-A/92, 18-12 5,00% F 45 587$   G G 5,00%   473$ 5,00% -
1992 PT 77-A/92, 05-02
DL 61/92, 15-04
8,00%   43 416$   D E 8,00%   450$ 12,50% -
1991 PT 53/91, 19-01
PT 54/91, 19-01
13,50%   40 200$   - - 13,50%   400$ 14,30% -
1990 Decreto-Lei n.º 353-A/89, 16-10
PT 904-B/89, 16-10
12,00% B
C
35 392$ B - - 12,00% B 350$ 12,90% -
1989 DL 98/89, 29-03
PT 143-A/89, 27-02
PT 331/89, 09-05
DN 27/89, 27-03
8,00%   -   - - 8,00%   310$ 12,70% -
1988 DL 26/88, 30-01
DL 450-A/88, 12-12
PT 526-A/85, 30-06
PT 550/88, 16-08
DN 13/88, 20-01
6,50% A -   - - 6,50%   275$ - -

3 - Apenas para valores iguais ou inferiores a  €1024,09
2 - Valor não atualizado
1 - Apenas para valores iguais ou inferiores a  €1008,57
S - Abonado nas mesmas condições, sendo atualizado em 2,10%
R - Abonado nas mesmas condições, sendo atualizado em 1,50%
Q - Abonado nas mesmas condições, sendo atualizado em 2,75%
P - Mínimo de   €17,96
O - Abonado nas mesmas condições, sendo atualizado em 3,71%
N - Mínimo de 3 800$
M - Mínimo de 3 000$
L - + 1% a partir de outubro
* - Com vencimento mínimo igual a Salário mínimo nacional
K - Integrado no valor do índice 100 para as carreiras de regime geral e especial (ver nota J)
J - O adicional de 2% foi integrado no índice 100 do regime geral, antes de se proceder à sua atualização.
I - 47 420$ a partir de outubro, em consequência do adicional referido em (H).
H - + 0.5% para as remunerações iguais ou inferiores (=<) - a 128 100$, aplicada previamente à atualização geral. Adicional de 1% a partir de outubro, para todas as situações
G - Mesmo valor de 1992
F - + 0.5% para as remunerações inferiores (<) - a 128 100$
E - Exceto no caso de haver revalorização de carreiras e/ou mudança de escalão
D - Exceto no caso de haver revalorização de carreiras
C - De fato, os aumentos salariais foram superiores em virtude da transição para o NSR
B - Efeitos antecipados a 1 de outubro de 1989
A - Aumento das diuturnidades em 7,5% (DL26/88). Aumento adicional de 1.5%, a partir de dezembro (DL450-A/88).